A Comissão de Valores Mobiliários do Canadá (CIRO) lançou o Novo Quadro de Custódia de Ativos Digitais com o objetivo de reforçar os padrões de proteção de criptoativos, destacando os riscos que causaram prejuízos significativos aos investidores, como a queda da plataforma QuadrigaCX.
A nova orientação aplica uma estrutura de custódia em camadas com base no nível de risco, permitindo às empresas inovar de forma flexível, mas ainda assim cumprindo os requisitos de proteção ao investidor contra ameaças como hacking, fraude, má gestão e insolvência. A CIRO afirmou que muitos dos padrões do quadro foram desenvolvidos em conjunto com plataformas de negociação de criptoativos e entidades de custódia, refletindo as práticas atualmente adotadas no mercado.
A entidade também compromete-se a atualizar proativamente o quadro regulatório à medida que surgirem novos riscos de custódia ou de segurança cibernética, em vez de esperar que ocorram incidentes. Segundo a CIRO, problemas de supervisão recorrentes em várias empresas ou mudanças nas práticas de mercado serão considerados sinais de alerta precoce para ajustar os requisitos regulatórios.
O caso QuadrigaCX de 2019, que resultou na perda de aproximadamente 123 milhões de dólares em ativos de clientes, continua sendo um dos maiores escândalos de cripto no Canadá. A CIRO destacou que a custódia é um dos riscos mais críticos do ecossistema de ativos digitais, exigindo padrões mais elevados para limitar os prejuízos aos investidores.
O Canadá tem mantido uma abordagem cautelosa em relação às criptomoedas, colocando plataformas de negociação sob o arcabouço da legislação de valores mobiliários vigente e reforçando os requisitos de registro, custódia e divulgação de informações. Os movimentos recentes relacionados a stablecoins e à ampliação do papel de supervisão do Banco Central do Canadá indicam que o país está gradualmente construindo um quadro regulatório mais abrangente para ativos digitais.
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