A Autoridade dos Mercados de Capitais do Quénia destaca as principais razões pelas quais as startups de criptomoedas enfrentam dificuldades em escalar no Quénia

Algumas das startups que se candidataram ao Sandbox Regulatório da Autoridade dos Mercados de Capitais do Quénia estão a criar uma solução para um problema inexistente, indicou a autoridade.

Numa entrevista onde discutiu várias questões, a Autoridade afirmou que esta era uma das várias razões que dificultam que startups de criptomoedas escalem os seus negócios.

As questões estão delineadas nesta declaração que recebemos de um representante da autoridade:

“Modelos de negócio mal pensados. Criação de uma solução para um problema inexistente. Agrupar demasiados produtos relacionados com criptomoedas numa só plataforma, o que dilui a precisão com que introduzem os produtos no mercado.” – CMA Quénia

A CMA Quénia é o órgão regulador que licencia empresas e entidades a operar nos mercados de capitais do Quénia. Os mercados de capitais de um país normalmente incluem o mercado de ações, o mercado de obrigações e os mercados de moeda e câmbio (forex).

O sandbox regulatório da CMA é um ambiente regulatório adaptado para realizar testes limitados, ao vivo, em produtos, soluções e serviços inovadores que têm potencial para aprofundar e expandir o mercado de capitais.

A CMA também admitiu dificuldades na classificação de startups de blockchain e criptomoedas, destacando a sua novidade e o seu estatuto legal como alguns dos aspetos mais difíceis.

Seguem-se algumas das preocupações da autoridade no que diz respeito às startups que lidam com as novas tecnologias:

• Novidade e complexidade do conceito de sandbox regulatório e das candidaturas recebidas de fintechs
• Informação insuficiente sobre o universo de riscos nas várias áreas
• Necessidade de formação contínua para melhorar a competência regulatória na revisão de diferentes tipos de candidaturas
• A natureza transfronteiriça de certas soluções, como plataformas de crowdfunding, que causa desafios jurisdicionais, por exemplo, diferentes leis de propriedade, insolvência e fiscais, bem como a sua aplicação
• O dilema de incentivar a autorregulação através de associações de fintechs versus a regulação direta do Estado

Ainda assim, a CMA afirma que o sandbox regulatório é um espaço excelente para os inovadores testarem as suas ideias, desde que relacionadas com os mercados de capitais.