Atkins assume a presidência da SEC em um ano: a supervisão de criptomoedas muda completamente

Autor: Turner Wright

Tradução: Deep Tide TechFlow

Deep Tide Introdução: Em 21 de abril de 2025, Paul Atkins tomou posse como presidente da SEC, exatamente um ano atrás. Nesse período, a SEC revogou várias ações judiciais contra empresas de criptomoedas, aprovou vários ETFs de criptomoedas e assinou um memorando de cooperação para regulamentação de ativos digitais com a CFTC. Mas as acusações de conflito de interesses contra Atkins por parlamentares democratas também aumentaram, e a SEC ainda aguarda a aprovação do Congresso da Lei de Estrutura de Mercado para esclarecer sua jurisdição sobre ativos digitais.

Em 21 de abril de 2025, Paul Atkins tomou posse como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Hoje, exatamente um ano depois.

Neste ano, a SEC passou por uma mudança fundamental na postura de regulamentação e aplicação de leis sobre ativos digitais, contrastando fortemente com as práticas do ex-presidente Gary Gensler.

Durante as eleições de 2024, Trump fez algumas promessas à indústria de criptomoedas: substituir Gensler, estabelecer uma reserva nacional de Bitcoin (BTC), e se opor à emissão de moeda digital do banco central dos EUA. Após sua vitória em novembro de 2024, Gensler renunciou em janeiro de 2025, e o comissário da SEC, Mark Uyeda, assumiu temporariamente como presidente interino até que o Senado confirmasse a nomeação de Atkins.

Legenda: O presidente da SEC, Paul Atkins, em entrevista ao CNBC Squawk Box em 20 de abril de 2026

Fonte: CNBC

Antes mesmo de Atkins assumir, a SEC já estava mudando de direção

Antes de oficialmente assumir, Atkins, a SEC já vinha sinalizando mudanças. Durante o período de interinidade de Uyeda, a SEC criou um grupo de trabalho sobre criptomoedas liderado pela comissária Hester Peirce, e a partir de fevereiro de 2025 começou a revogar ações civis e investigações contra empresas de criptomoedas, sendo Coinbase a primeira.

Nos 12 meses após sua posse, Atkins implementou uma série de políticas amplamente vistas como favoráveis pelo setor:

Encerramento de várias ações de aplicação contra empresas de criptomoedas

Aprovação de vários ETFs ligados a diferentes ativos digitais

Assinatura de um memorando de cooperação para regulamentação de ativos digitais com a Comissão de Futuros de Commodities (CFTC)

Publicação de notificações explicativas esclarecendo que a maioria das criptomoedas não constitui valores mobiliários sob a lei federal

Em uma entrevista ao CNBC em 21 de abril, Atkins afirmou: “O ano passou rápido, mas acho que conseguimos avanços significativos. Quando assumi, prometi que a SEC teria um novo dia, e conseguimos. Saímos daquele modelo de regulamentação baseado em aplicação de leis e operações pouco transparentes, e o setor de criptomoedas é o melhor exemplo disso.”

Fonte: Presidente da CFTC, Michael Selig

Críticas de parlamentares democratas focam em conflitos de interesse

Embora a maior parte da indústria de criptomoedas apoie as ações de Atkins, as críticas por parte de parlamentares democratas estão crescendo. O foco é que algumas investigações e ações de fiscalização revogadas pela SEC envolvem empresas relacionadas a Trump e sua família, levantando suspeitas de conflito de interesses.

Na semana passada, a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren, acusou Atkins de ter fornecido informações enganosas durante seu depoimento ao Congresso. Em uma carta de 15 de abril, Warren destacou que os próprios dados fiscais de 2025 da SEC mostram que o número de ações de fiscalização da agência caiu para o menor nível dos últimos dez anos.

Apesar de a direção de revogação de ações e flexibilização regulatória estar clara, a SEC ainda aguarda a aprovação do Congresso da Lei de Estrutura de Mercado, que definirá oficialmente seus limites de jurisdição sobre ativos digitais. Até que a lei seja aprovada, o quadro regulatório da SEC para criptomoedas permanece em uma fase de “orientação administrativa + abordagem caso a caso”.